Diocleciano

Caio Aurélio Valério Diocleciano (em latim: Gaius Aurelius Valerius Diocletianus, 22 de dezembro de 244 – 3 de dezembro de 311 foi um imperador romano durante cujo longo reinado, o Império Romano saiu da fase desastrosa da história de Roma conhecida como Crise Imperial (235-284). Seu governo de 21 anos caracterizou-se pela capacidade administrativa sustentada num carácter e numa personalidade carismáticas.

Foi responsável por estabelecer as bases para a segunda fase do Império Romano, que é conhecida como a Tetrarquia, o Império Romano Tardio ou o Império Bizantino. As suas reformas permitiram a sobrevivência do Império Romano do Oriente por mais de 1000 anos

Nascimento e primeiros anos

Nascido em 244 na costa da Dalmácia, talvez em Salona (atual Solin, na Croácia), Diocleciano era de origem muito humilde. Seu pai foi escriba de um rico senador, talvez mesmo um antigo escravo. Aparentemente recebeu pouca educação para além da elementar. A sua mulher, Prisca, era cristã, assim como sua única filha, Valéria.

Durante os primeiros anos de vida de Diocleciano, o império romano encontrava-se em crise. Os imperadores eram instáveis e concediam altos aumentos aos soldados de cada exército para ganhar o seu apoio. Como consequência, a partir de 235, exércitos por todo o império aclamavam os seus generais como imperadores rivais. A guerra civil que daí adveio tornou permeáveis as fronteiras do império à invasão dos Godos, Francos a Norte e aos Persas a Leste.

As reformas e a Tetrarquia

Diocleciano realizou reformas profundas a fim de salvar o império da derrocada iminente. Ele tinha três objetivos: fortalecer seu poder, reformar os métodos de governo e regenerar o exército. Para isso promoveu reformas na administração e no recrutamento militar, aumentando o efetivo militar permanente de 350 mil para aproximadamente 400 a 500 mil homens.

Contrariamente ao que muitos estudiosos pensaram - a partir do historiador alemão Theodor Mommsen - parece não ter sido Diocleciano que introduziu a divisão entre o "exército móvel" de elite e as "tropas de fronteira" como exército estacionário de segunda classe: esta reforma parece ter sido realizada pelo seu sucessor Constantino I.

O que Diocleciano fez foi reformar o dispositivo militar, estabelecendo que cada província de fronteira tivesse, em condições normais, de "paz" duas legiões nela estacionadas, comandadas pelo governador. Estas "legiões", no entanto, não eram mais unidades militares ofensivas como na época do Principado, que operavam como uma unidade, mas corpos de tropas que encontravam-se espalhadas por diversas praças fortes nas fronteiras e em suas proximidades, exercendo uma função de vigilância e defesa passiva local. Em caso de conflito aberto, que exigisse a formação de um exército de campanha para uma defesa ativa, repelindo as forças invasoras, o comando das forças militares do teatro de operações era atribuído a um dux (duque), que comandaria as legiões locais e os destacamentos (vexillationes) vindos de outras províncias - a idéia era a de separar a autoridade política do governador dos grandes comandos militares

O Império foi dividido em quatro regiões administrativas. Em 293, cada imperador escolheu um sucessor: Diocleciano indicou Galério enquanto Maximiano indicou Constâncio Cloro. A partir de então, passaram a existir quatro imperadores, dois deles com o título de Augusto (augustus) e dois com o título de César (caesar). Constâncio Cloro e Galério foram proclamados Césares. Os césares eram chefes militares capazes de governar e proteger o império, adotados como filhos pelos Augustos, a quem sucederiam em caso de morte, incapacidade provocada pela velhice ou decorridos vinte anos de seus governos. Os césares, lugar-tenente dos Augustos, também possuíam capital, exército e administração próprios. A essa organização dá-se o nome de tetrarquia, pois há dois augustos e dois césares.

O Dominato

Diocleciano instaurou o Dominato, ou seja, uma monarquia despótica e militar, de tipo helenístico. Sob a influência de idéias orientais, o Princeps converteu-se em Dominus, isto é, em amo ou governante absoluto à frente de uma grande burocracia. O imperador tornava-se "senhor e deus" e todos que eram admitidos em sua presença eram obrigados a ajoelhar-se e beijar a ponta do manto real. Extingüiu-se, com isso, o principado romano: os civis haviam sido derrotados pelos militares, e o Senado romano foi eclipsado por uma nobreza burocrática.

Sintomaticamente, Diocleciano foi o primeiro imperador "romano" a abandonar Roma como capital, exercendo o governo a partir da cidade grega de Nicomédia na Ásia Menor, onde havia sido aclamado imperador. Seu colega ocidental, Maximiano, mantinha residência em Milão, mais próxima da fronteira do Danúbio. Quanto aos Césares, Constâncio Cloro mantinha sua residência imperial em Tréves - ou Trier - na fronteira do Rio Reno, e Galério na Dácia, na cidade de Sirmium (atual Sremska Mitrovica, na província sérvia da Voivodina). As capitais imperiais passaram a ser "funcionais", no sentido de que eram escolhidas em função das necessidades militares de defesa das fronteiras.

Diocleciano, no decorrer de seu reinado, deve ter visitado Roma uma ou duas vezes - a visita mais conhecida sendo quando da comemoração de sua vicennalia, o jubileu de vinte anos do seu reinado, quando deixou a cidade precipitadamente após dois meses de estadia, irritado com o familiaridade indevida da plebe romana. Mas, ainda assim, não negligenciou a velha cidade, que - agora como mero símbolo do poder romano- recebeu a doação das gigantescas Termas de Diocleciano, construídas como parte das comemorações dos mesmos vinte anos da ascensão de Diocleciano ao poder. Como parte deste programa de construções, a Cúria Júlia e o Fórum de César foram remodelados, com a construção, ou reconstrução, de um arco do triunfo fazendo a ligação entre a Cúria e o Fórum, arco este decorado com partes de monumentos a Trajano e Marco Aurélio reutilizados (spolia) - uma prática que se tornaria comum durante na Roma da Antiguidade Tardia, com velhos monumentos (e imagens de velhos imperadores) sendo canibalizados para a construção de novos - como no Arco de Constantino, em que os rostos dos antigos imperadores seriam substituídos pelo de Constantino. O Senado, nesta estrutura, apesar das homenagens recebidas, passou a ser um simples conselho municipal da cidade de Roma.

Paradoxalmente, a reforma de Diocleciano, continuada por seus sucessores, ao mesmo tempo que garantiu a estabilidade do Império por mais dois séculos, acentuou ainda mais a crise estrutural do Império Romano. No campo militar desenvolveu campanhas contra os Persas, assegurando uma paz de quase quarenta anos e estabilizando o domínio romano na Mesopotâmia e zona do Cáucaso, pela criação de uma zona-tampão em torno do curso norte do Rio Tigre, a partir do qual os romanos podiam controlar a Armênia e flanquearem a Pérsia pelo Norte.

A fronteira persa foi, no entanto, o único setor em que houve recuperação de territórios antes ocupados por Roma: em outras regiões, a fronteira foi invariavelmente estabilizada pelo abandono de territórios considerados de difícil defesa: na Mauretânia Tingitana, a extensão da cabeça de ponte em torno de Tânger, o limes de Volubilis, foi abandonada após operações de limpeza dirigidas por Maximiano, que atravessou combatendo a região de Tânger até Cartago. No Egito, foi abandonado o território em torno da Ilha Elefantina, entregue a nativos que nele organizaram um estado-tampão.

Dirigismo

Ao aumentar a máquina administrativa e militar do Estado, que consumia recursos imensos, aumentava, conseqüentemente, a espoliação dos súditos através da cobrança de altos impostos. Uma das formas encontradas pelas massas populares para fugir dos pagamentos dos tributos era a mudança de domicílio e ocupação. A generalização desse processo levou ao autocrata Diocleciano a procurar "fixar" os agricultores, colonos ou arrendatários sobre as terras que cultivavam, proibindo-os de abandoná-las. Com essa violenta supressão da liberdade individual, o homem livre da época se transformou em servo do Estado. Surgia a servidão. Os ideais greco-romanos de uma comunidade de cidadãos livres desapareceram.

Os conselhos municipais de notáveis (os "curiais", membros da Cúria, i.e., o "Senado" local) , de órgãos de auto-governo local, passaram a ser meros instrumentos de coleta de impostos, cuja recepção era assegurada pelo fato de que o patrimônio dos curiais (registrado junto a cada conselho) respondia pelos impostos não recolhidos no território de cada cidade. O sistema de impostos foi racionalizado, através de um processo complicado (e até hoje não bem entendido) que parece haver estabelecido uma avaliação da base tributária global em termos de duas unidades de medida: a capitatio, isto é, o número de "cabeças", isto é, unidades de taxação pessoal (e não de pessoas físicas, que podiam ser agrupadas numa "cabeça" única; as mulheres eram geralmente contadas cada uma como metade de uma "cabeça") e a jugatio, uma unidade ideal de valor da terra. O potencial taxável resultante da agregação destas duas bases supunha-se ser periodicamente reavaliado através das chamadas indicções. Na prática, tal significava que, em caso de diminuição de população ou abandono de terras, a mesma quantidade de tributos teria de ser redistribuída entre os agentes econômicos remanescentes, tornando a tributação mais pesada até uma reavaliação.

Determinou Diocleciano, ainda, que os trabalhadores ocupados na produção de bens necessários ao Estado deveriam permanecer em suas profissões, sem o direito de abandoná-las, devendo transmiti-las aos descendentes, em caráter obrigatório. Instituía-se, desse modo, um sistema de castas até então desconhecido em Roma, com o nítido objetivo de manter a disposição do Estado parte da estrutura econômica do Império. Os cidadãos transformaram-se em súditos de um déspota, servindo aos interesses do Estado. Diocleciano criou também, empresas estatais monopolistas, objetivando a compra de matérias-primas para garantir o aprovisionamento das forças-armadas (que passaram a ser pagas em gêneros, com eventuais pagamentos monetários nos aniversários de cada quinquênio da ascensão do imperador ao trono). Uma taxa militar específica (o aurum tironicum, ou "ouro dos recrutas") foi introduzida, de modo a permitir que cada contribuinte individual fosse cotizado para pagar o recrutamento de soldados.

Com Diocleciano, o dirigismo estatal alcançou seu ponto mais elevado. Fica como referência dos seus princípios de governo, o esforço que realizou (como já visto no caso de suas reformas militares) para separar os cargos públicos civis - monopolizados pela aristocracia senatorial - dos militares, atribuídos apenas a militares de carreira, e a tentativa de minimizar as diferenças entre a Itália - que, com a exceção da cidade de Roma, deixou de ser governada pelo Senado e foi dividida em províncias, passando o solo italiano a pagar impostos pela primeira vez desde a República - e as províncias

Perseguição ao Cristianismo

Diocleciano reabilitou as velhas tradições, incentivando o culto dos deuses antigos. Perseguiu os maniqueus, que praticavam uma religião de origem persa. Empreendeu aquela que é conhecida por alguns historiadores eclesiásticos como a penúltima grande perseguição empreendida pelo Império Romano contra o Cristianismo: foi a era dos mártires.

Para uma personalidade tão tradicionalista quanto a Diocleciano, o abandono dos rituais do paganismo antigo em favor de uma religião de origem estrangeira só podia ser tido como algo inquietante, e o Augusto parece ter cedido às insistentes propostas de seu César, Galério, homem de origens humildes e também, como soldado, adepto do paganismo, que considerava que a presença de funcionários cristãos na corte retirava aos sacrifícios e outras práticas rituais sua eficácia. Exatamente por isso, o pretexto que desencadeou a perseguição teria sido um sacrifício no palácio imperial de Nicomédia, oficiado por Diocleciano, em que os cristãos presentes haviam acintosamente feito gestos para desviar a presença do que, para eles, eram demônios idólatras. Em fevereiro de 303, um primeiro edito imperial ordenava a destruição geral de igrejas, objetos de culto cristãos, e a destituição de funcionários que fossem adeptos da "nova" religião; um segundo edito ordenou a prisão geral do clero. Um terceiro previa a libertação dos cristãos em caso de apostasia, e o quarto e último, de 304, ordenava toda a população do Império a sacrificar aos deuses sob pena de morte ou trabalhos forçados em minas.

As perseguições de Diocleciano, esbarraram, no entanto, na falta de entusiasmo de uma população já bastante cristianizada - especialmente no Oriente, onde Diocleciano e Galério governavam diretamente. Na parte do Ocidente, sob sua administração, o César Constâncio Cloro limitou-se a aplicar o primeiro edito, também sem muito entusiasmo. O zelo administrativo dos funcionários, no entanto, foi suficiente para garantir perseguições violentas tanto no Oriente como na parte do Ocidente governada por Maximiano (Itália e África), que só arrefeceriam em 311, quando Galério, moribundo, emitiu um édito de descriminalização do Cristianismo junto com seu César Licínio e pediu orações aos cristãos pelo seu restabelecimento. O édito de tolerância de Galério abriria caminho ao Édito de Milão de 313 - editado por Licínio e Constantino I - que não apenas toleraria o Cristianismo mas o reconheceria como uma das religiões oficiais - e finalmente a única - do império.

Diocleciano pesoua que poucos conhese mas de grende destaque na historia de roma
e mesmo depois de sua morte que ocoreu em 3 de dezenbra de 311a.c suas mudanças duraram por mas 1000 anos